O governo federal anunciou o cancelamento de aproximadamente 9 mil licenças de pescadores profissionais em todo o Brasil. A medida faz parte de um processo de revisão cadastral realizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que identificou inconsistências e irregularidades nos registros de trabalhadores beneficiados com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo o MPA, o objetivo é garantir que apenas pescadores que realmente exercem a atividade de forma artesanal e comprovada tenham acesso aos benefícios sociais, como o seguro-defeso. A pasta informou ainda que novos cadastros e renovações passarão por critérios mais rigorosos, com cruzamento de dados entre órgãos federais para evitar fraudes.
A revisão faz parte de um esforço para modernizar o sistema de licenciamento pesqueiro e fortalecer o setor. O governo afirma que, com a regularização, será possível oferecer mais transparência, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e ampliar as políticas de apoio aos pescadores que dependem da atividade como principal fonte de renda.
