A cidade de Arez, localizada na Grande Natal, decretou estado de calamidade financeira em decorrência da significativa perda de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente da Usina Estivas. A decisão foi formalizada em um decreto publicado nesta semana, refletindo a grave situação econômica enfrentada pelo município.
A perda mensal estimada pela prefeitura é de aproximadamente R$ 254.000,00 em 2025, com previsões de que esse valor aumente em 2026. Essa redução nas receitas impacta diretamente a capacidade de investimento e manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
O decreto de calamidade financeira permite ao governo municipal adotar medidas emergenciais para tentar enfrentar a crise, incluindo a reavaliação de despesas e a busca por alternativas de receita. A situação é um alerta para a fragilidade fiscal de muitos municípios, que dependem fortemente de tributos como o ICMS para equilibrar suas contas.
A administração municipal está comprometida em buscar soluções para minimizar os impactos da crise e garantir que os serviços à população não sejam comprometidos. O apoio do governo estadual e federal será essencial para a recuperação financeira da cidade e a manutenção da qualidade de vida dos cidadãos.
