Quatro municípios do Rio Grande do Norte estão atualmente impedidos de receber emendas Pix devido a irregularidades na apresentação de planos de trabalho. As cidades afetadas são Serrinha dos Pintos, Serra de São Bento, Extremoz e João Câmara.
Essa restrição, imposta pelo Ministério da Gestão e da Inovação, ocorre em razão do não cumprimento das exigências necessárias para a liberação dos recursos. Os municípios não conseguiram adequar seus planos de trabalho na plataforma exigida entre 2020 e 2024, o que resultou na suspensão do recebimento de emendas.
As emendas Pix, que visam facilitar a transferência de recursos para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, são uma importante fonte de financiamento para as cidades. A situação gera preocupação entre os gestores locais, que buscam soluções para regularizar a situação e garantir o acesso a esses recursos.
As autoridades municipais estão sendo orientadas a tomar as medidas necessárias para resolver as pendências e, assim, reverter a situação, permitindo que os municípios voltem a receber os benefícios das emendas Pix. A expectativa é que, com o cumprimento das exigências, a normalização ocorra em breve.
