A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), determinou a suspensão cautelar de dois advogados após a identificação de comandos ocultos de inteligência artificial em uma petição protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O caso ganhou repercussão após magistrados detectarem trechos escondidos no documento com instruções direcionadas a sistemas de IA, o que levantou suspeitas sobre a elaboração da peça processual.
Entre os comandos encontrados estavam frases em inglês que orientavam a ferramenta a ignorar instruções anteriores e produzir argumentos favoráveis aos autores da ação. O conteúdo não aparecia na leitura comum da petição, mas foi identificado durante a análise técnica do arquivo digital. A prática é conhecida como “prompt injection”, quando comandos são inseridos de forma oculta para influenciar o comportamento de modelos de inteligência artificial.
Diante da gravidade da situação, a OAB-PB instaurou procedimento disciplinar e aplicou a suspensão preventiva dos profissionais, medida prevista no Estatuto da Advocacia quando há indícios de conduta que possa comprometer a dignidade da profissão. A seccional afirmou que o uso de ferramentas de IA não é proibido, mas ressaltou que o advogado continua sendo responsável pelo conteúdo apresentado em juízo, devendo agir com ética, transparência e veracidade.
O Tribunal de Justiça da Paraíba também acompanha o caso e avalia possíveis desdobramentos processuais. Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que o episódio pode se tornar um marco na discussão sobre os limites do uso de inteligência artificial no meio jurídico brasileiro, especialmente quanto à necessidade de revisão humana integral das peças produzidas com auxílio tecnológico e à responsabilização de profissionais que tentem manipular sistemas automatizados dentro do processo judicial.
