O Governo do Rio Grande do Norte está preparando uma legislação inédita para regulamentar o licenciamento ambiental de sistemas de armazenamento de energia em baterias, conhecidos como BEES (Battery Energy Storage Systems). A proposta, elaborada em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), será encaminhada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) e deve se aplicar a instalações com potência superior a 30 megawatts. O objetivo é adaptar o arcabouço legal potiguar às novas demandas da matriz energética, cada vez mais baseada em fontes renováveis.
O armazenamento em baterias é considerado um passo essencial para o futuro da energia limpa, pois permite guardar a eletricidade gerada por parques eólicos e solares nos períodos de maior produção e utilizá-la quando o consumo cresce. Essa tecnologia contribui para equilibrar o sistema elétrico, reduzir perdas e aumentar a confiabilidade da rede, sobretudo em regiões com infraestrutura de transmissão limitada. Além disso, o novo marco pode abrir espaço para investimentos e gerar empregos ligados à operação e manutenção desses sistemas.
Atualmente, o texto da resolução está em fase de ajustes técnicos e jurídicos no Idema antes de ser analisado pelo Conema. Especialistas apontam que a legislação ambiental do estado ainda é defasada para lidar com tecnologias como armazenamento de energia e hidrogênio verde, reforçando a importância da atualização normativa. Com a nova regra, o RN busca manter sua liderança no setor de energias renováveis e preparar o caminho para uma transição energética mais eficiente e sustentável.
