O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para hoje, (quarta, 5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta terça.
A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”, em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais.
Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de “jabuti”. A taxação, portanto, é um “jabuti” dentro do programa sobre veículos.
O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.
O tema, no entanto, vem causando polêmica. O governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo.
Mais cedo nesta terça, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que separaria a parte da taxação do resto do projeto — da parte que trata dos veículos sustentáveis.
Agora toda a votação, das duas partes, foi adiada.
Fonte: G1
