Após a decisão do Tribunal Regional Federal que derrubou a suspensão da obra da trincheira na Hermes da Fonseca, e extinguiu o processo, a Prefeitura de Natal vai definir nesta semana um novo cronograma para a obra.
A STTU informou que irá realizar uma reunião no decorrer da semana para definir um novo cronograma, mas não especificou em qual data isso será feito. Ainda cabe recurso contra a decisão do TRF.
O projeto de construção de uma trincheira no cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Hermes da Fonseca, proposto pela STTU de Natal visando destravar o trânsito no local, não tem mais aspectos jurídicos para serem avaliados. É o que afirma o procurador do Município, Thiago Tavares.
Segundo ele, a derrubada da liminar que suspendia a obra pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região retirou quaisquer tipos de judicialização e agora o projeto está em fase de análise técnica.
O processo inclui a mobilização de pessoal e estudos da equipe de engenharia para saber quais desvios ainda precisam ser feitos antes da escavação da trincheira.
Por conta da suspensão do projeto, afirma Thiago Tavares, tanto a Prefeitura quanto a construtora ainda não tinham realizado mobilizações para saber, dentre outros aspectos, de qual ponto a obra vai começar, quais deslocamentos serão necessários e quais serão as medidas tomadas no trânsito para efetivar os desvios específicos tanto para quem vem da Alexandrino quanto quem passa pela Salgado Filho. “São vários desvios que precisam ser feitos antes de realmente começar a escavação da trincheira. Então, juridicamente, não há mais empecilhos que coloquem óbice [ação que causa impedimento] para realização da obra porque não só a liminar caiu, mas a própria ação foi extinta”, afirma o procurador do Município. A obra está orçada em R$ 25 milhões por meio de recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.
Fonte: Tribuna do Norte.
