A mudança na tributação do etanol no Brasil, que entrará em vigor em 1º de maio de 2025, tem gerado discussões entre consumidores, produtores e especialistas do setor. Com a implementação de novas regras fiscais, a expectativa inicial era de que houvesse um aumento nos preços do etanol nas bombas, mas especialistas afirmam que isso não deve ocorrer, pelo menos não de forma significativa.
O etanol é uma alternativa importante aos combustíveis fósseis no Brasil, especialmente considerando a matriz energética do país, que é uma das mais limpas do mundo. A utilização de etanol como biocombustível tem crescido nos últimos anos, impulsionada por políticas públicas e pela demanda por soluções sustentáveis. Com a nova tributação, o governo busca equilibrar a arrecadação fiscal sem prejudicar o consumo.
A nova tributação sobre o etanol inclui ajustes na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outras taxas estaduais. Com a mudança, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro. Atualmente, o etanol anidro é tributado em R$ 0,1390 por litro e o etanol hidratado em R$ 0,2418 por litro. Com a nova regra que unificará a tributação, haverá um aumento de cerca de R$ 0,06 por litro no etanol anidro e uma redução de aproximadamente R$ 0,05 por litro no etanol hidratado.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, as alterações não provocarão grandes impactos nos preços dos combustíveis no estado. Maxwell conta que a unificação da tributação tem como objetivo “neutralizar” a arrecadação tributária sobre os valores dos combustíveis, uma vez que o valor do imposto é acrescido ao preço final ao consumidor. Além disso, muitos distribuidores estão adotando estratégias para mitigar qualquer impacto negativo da nova tributação, buscando eficiência operacional e redução de custos.
Em contrapartida o professor e pesquisador Dr. Souza argumenta que a mudança na tributação pode prejudicar pequenos produtores de etanol, que já enfrentam margens de lucro apertadas. Dr. Souza ressalta que um aumento nos custos tributários pode levar a uma concentração maior na indústria, favorecendo grandes usinas em detrimento das menores, o que poderia afetar a concorrência e, eventualmente, os preços para o consumidor final.
Apesar das incertezas econômicas globais e das flutuações nos preços das commodities, as projeções para o etanol indicam uma tendência de estabilidade. Os consumidores podem continuar abastecendo seus veículos sem grandes preocupações com aumentos repentinos nos preços nas bombas. Além disso, o incentivo à produção de biocombustíveis se alinha com as metas ambientais do Brasil, promovendo um futuro mais sustentável.
A nova tributação sobre o etanol pode ter gerado algumas dúvidas iniciais entre os consumidores, mas as expectativas são otimistas. Com uma indústria robusta e competitiva, além de estratégias para absorver os impactos fiscais, não há previsão de aumentos significativos nos preços do etanol nas bombas. Essa estabilidade é crucial para manter o combustível acessível e continuar promovendo sua utilização como uma alternativa viável e sustentável aos combustíveis tradicionais.
FONTE: Tribuna do Norte
