O governo do Rio Grande do Norte está atualmente avaliando a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre itens da cesta básica. Atualmente, a alíquota desse imposto para produtos essenciais é de 7%, que já é inferior à média nacional, que gira em torno de 12%. Essa discussão surge em um contexto em que a população tem enfrentado desafios significativos devido ao aumento dos preços e à inflação, o que tem pressionado o orçamento das famílias potiguares.
A proposta de redução do ICMS visa proporcionar um alívio nos custos para os consumidores, especialmente aqueles que dependem dos produtos da cesta básica para sua alimentação diária. Produtos como arroz, feijão, açúcar, leite, entre outros itens essenciais, estão incluídos nessa categoria e têm visto aumentos consideráveis em seus preços nos últimos meses.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) está conduzindo uma análise detalhada para avaliar as implicações econômicas e fiscais dessa possível redução. Embora a intenção seja beneficiar os consumidores e tornar os produtos mais acessíveis, é crucial considerar o impacto que essa medida pode ter nas receitas do estado. A redução do ICMS poderia diminuir as arrecadações estaduais em um momento em que muitos estados enfrentam dificuldades financeiras.
Além disso, o governo também está atento ao contexto mais amplo das políticas fiscais e tributárias em vigor. Recentemente, houve um aumento na alíquota básica do ICMS para 20% em algumas categorias de produtos, o que gerou preocupações entre os consumidores sobre possíveis aumentos nos preços dos produtos da cesta básica. Essa situação levou a um clamor por medidas que possam amenizar o impacto financeiro sobre as famílias.
FONTE: Tribuna do Norte.
