O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o resultado da chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas , nesta quarta-feira (21). Uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, o edital selecionou as empresas que vão implementar a infraestrutura e monitorar o funcionamento de conectividade em 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa, com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), reforça a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade no País.
Com a iniciativa, serão atendidos mais de 500 mil alunos de escolas públicas de educação básica no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. “Com internet de qualidade, os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e esses estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades. É o BNDES avançando com o compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, “esta é mais uma das ações que estão sendo realizadas por todo o Brasil para conectar todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026”. As diretrizes da iniciativa foram construídas com os ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil e a aprovação das propostas foi submetida ao Comitê Gestor do FUST nessa quarta-feira.
Para essa chamada pública, o BNDES recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos do Edital. Dentre essas 20, foram selecionadas as quatro propostas que apresentaram menor valor em cada um dos três lotes da modalidade implementação e na modalidade monitoramento.
Resultado da chamada pública
Das quase 1400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste. O edital foi dividido em três lotes, sendo 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba.
A empresa Rix Internet apresentou as propostas vencedoras na chamada pública para implementar solução completa de infraestrutura e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, nos estados de Amapá e Pará e, também, no lote dos estados Bahia, Maranhão e Paraíba. Já a empresa Norte Brasil Network ficará responsável pela implantação no lote dos estados Acre e Amazonas.
Na modalidade de monitoramento, o vencedor foi o Instituto Tecnológico Inovação . Pelo edital, a organização deve realizar o desenvolvimento de plataforma para acompanhar remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
O valor total das propostas selecionadas é de R$ 56,7 milhões, gerando uma economia de recursos de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo Edital (de R$ 66 milhões).
“Com a utilização dos recursos do FUST, o BNDES vai contribuir para estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital na educação. Em breve, novos editais devem ser lançados, contemplando outras escolas”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Educação
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade da ENEC são previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões (até 2026), que fazem parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.
