O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas.
A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho.
No Rio Grande do Norte, 95 Municípios de 156 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 61%. Em 2022, no mesmo período, eram 23 (15% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.
Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Rio Grande do Norte, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 97 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras potiguares estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 222,6 milhões, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
Além disso, os gestores do Rio Grande do Norte enfrentam o represamento de 19,6 milhões de procedimentos ambulatoriais e 59,8 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 315,8 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 149 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 211 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
