O Programa Municipal Transcidadania objetiva desenvolver mecanismos de capacitação profissional e inserção ao mercado de trabalho em Natal, como parte fundamental das Políticas Públicas de Enfrentamento à LGBTfobia, visando fortalecer e ampliar o acesso aos direitos sociais da população travesti, transexual e transgênero.
Os recursos ao pagamento das bolsas constantes no edital são oriundos do Termo de Compromisso nº 001/2023 firmado entre a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte.
