A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou ontem (terça-feira,25) a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta. Em seguida, no início da tarde, ela participou de reunião de trabalho com autoridades do Poder Judiciário e Executivo, no Pleno do Tribunal de Justiça.
A visita da ministra faz parte do Mutirão Processual Penal do CNJ, que tem o objetivo revisar, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país.
Serão revisados processos que envolvam pai ou mãe, presos, de crianças na primeira infância ou com deficiência, além de prisões provisórias que já contem com mais de 12 meses de vigência, ainda pendentes de sentença. Nesta quarta-feira (26/7), a presidente do STF visitará unidades prisionais no estado da Bahia.
A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da procuradora-geral de Justiça, promotora Elaine Cardoso, de prefeitos de vários municípios, como Macaíba e Mossoró, dentre outras autoridades militares e civis. A solenidade ressaltou a necessidade de um bom encaminhamento e acolhimento de pessoas presas para que acessem os serviços sociais e possam, “com dignidade”, alcançar o estatuto jurídico de pessoa egressa. “A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil”, frisou a ministra, enquanto a supervisora do GMF/RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, definiu os mutirões como “olhares vários” para a temática.
